Trabalhou sem carteira assinada? Seus direitos podem estar sendo negados!

Se você trabalhou como "PJ", autônomo ou de forma totalmente informal, mas com todas as características de um empregado, meu trabalho é buscar o reconhecimento do vínculo empregatício e garantir todos os direitos que lhe foram roubados.

Se você esteve em situações que:

Os desafios do trabalho sem registro

A falta de registro em carteira é uma fraude que deixa o trabalhador totalmente desprotegido. Você enfrenta:

Solução: comprovar a realidade e exigir seus direitos

Meu trabalho é desmascarar a fraude e provar na Justiça que, na prática, você era um empregado. Para isso, demonstramos a presença dos requisitos do vínculo.

Se você se encontra em alguma das situações abaixo, posso te ajudar:

Trabalhou sem carteira assinada

Se você trabalhou sem carteira assinada, com horário fixo, subordinação e ficou sem acesso a férias, 13º, FGTS e até aposentadoria, eu posso ajuizar ação trabalhista para que a Justiça reconheça o vínculo, regularize sua CTPS e garanta todos os seus direitos.

Cobrança de Direitos Retroativos

Se você já saiu da empresa e nunca recebeu o que era devido, saiba que ainda tem direitos. Você pode cobrar judicialmente férias, 13º, FGTS, aviso prévio e a multa de 40% do FGTS — com correção e juros — no prazo de até 2 anos após o fim do contrato.

Falta de Provas e Testemunhas

Se você acha que não tem como provar o vínculo, não se preocupe. Mensagens de WhatsApp, e-mails, recibos e até testemunhas podem comprovar que havia relação de emprego. Eu auxilio em toda a coleta e preparo dessas provas para fortalecer seu caso.

Contratado como PJ ou Autônomo

Se você foi contratado como “PJ” ou autônomo apenas para mascarar uma relação de emprego, isso é fraude trabalhista. Posso entrar com ação para desmascarar essa prática e garantir que você receba todos os seus direitos.

Não deixe para trás um dinheiro que você conquistou com seu trabalho.

Conheça o advogado especialista que cuidará do seu caso

O Advogado Fernando Cezar é o especialista à frente da área Trabalhista no Escritório Pereira Lima Advocacia, com 17 anos de mercado e mais de 3.000 clientes atendidos.

Mestre em Direito e Especialista em Direito do Trabalho, sua atuação é marcada pela sólida experiência em sustentações orais e atuações perante os Tribunais.

O Advogado possui prática jurídica combativa e estratégica, garantindo a melhor defesa para os seus direitos.

Perguntas Frequentes

É a prática ilegal de forçar o trabalhador a abrir um CNPJ (virar Pessoa Jurídica) para mascarar uma relação de emprego e fugir das obrigações trabalhistas. Se você age como um empregado, essa fraude pode ser revertida na Justiça.
Sim. Não existe tempo mínimo para a caracterização do vínculo de emprego. Se os requisitos estiverem presentes, mesmo que por um curto período, você tem direito a receber as verbas proporcionais ao tempo trabalhado.
O depoimento de testemunhas (colegas que trabalharam com você) é a prova mais forte. Além disso, podemos usar e-mails, mensagens de WhatsApp com seu chefe, crachás, uniformes e até comprovantes de depósito do seu salário.
Não todos. Mesmo no pedido de demissão, você ainda teria direito ao saldo de salário, 13º proporcional e férias proporcionais. O reconhecimento do vínculo garante o recebimento desses valores.
Ela pode registrar, mas isso não apaga o passado. Você ainda terá direito a cobrar na Justiça todos os valores e direitos referentes ao período em que trabalhou sem registro, como o FGTS e as férias que não tirou.
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